Concursos anteriores

Seguem-se todas as informações sobre os convites à apresentação de propostas publicados desde 2009 no âmbito da iniciativa BSTF. Estas páginas e documentos têm uma finalidade meramente informativa.

Anúncio de concurso HADEA/2022/OP/0013

Organização e execução de atividades de formação sobre o sistema informático veterinário integrado (TRACES) da UE no âmbito da iniciativa «Melhor formação para uma maior segurança dos alimentos».

Orçamento estimado : 1 200 000 EUR

  • Prazo para apresentação de candidaturas : 23/09/2022, ÀS 12 : 00
  • Data de publicação TED : 05/08/2022, ÀS 00 : 00

Anúncio de concurso HADEA/2022/OP/0015

Contrato de prestação de serviços para a organização e execução de atividades de formação sobre sistemas nacionais de auditoria e auditoria interna no âmbito da iniciativa «Melhor formação para uma maior segurança dos alimentos».

Orçamento estimado : 1 180 000,00 EUR

  • Prazo para apresentação de candidaturas : 23/09/2022, ÀS 12 : 00
  • Data de publicação TED : 02/08/2022, ÀS 00 : 00

Anúncio de concurso HADEA/2022/OP/0016

Contrato de prestação de serviços para a organização e execução de atividades de formação em matéria de produção e comércio de moluscos bivalves dentro e com destino à UE no âmbito da iniciativa «Melhor formação para uma maior segurança dos alimentos».

Orçamento estimado : 835 000,00 EUR

  • Prazo para apresentação de candidaturas : 23/09/2022, ÀS 12 : 00
  • Data de publicação TED : 02/08/2022, ÀS 00 : 00

Declaração de confidencialidade sobre os procedimentos de adjudicação de contratos

Convite à apresentação de propostas HADEA/2021/OP/0001 — HaDEA/2020/BTSF/08

Contrato de prestação de serviços para a organização e execução de atividades de formação sobre surtos de doenças das plantas — Planeamento de contingência para pragas prioritárias no âmbito da iniciativa «Melhor formação para uma maior segurança dos alimentos». Valor máximo : 2 120 000 EUR para um período total de 4 anos.

  • Prazo para apresentação de candidaturas : 20 de setembro de 2021
  • Publicado em : 4 de agosto de 2021

Convite à apresentação de propostas HADEA/2021/OP/0002 — HaDEA/2020/BTSF/09

Organização e execução de atividades de formação em matéria de preparação para situações de crise no domínio da segurança dos alimentos (fora da UE) no âmbito da iniciativa «Melhor formação para uma maior segurança dos alimentos».

Contrato de prestação de serviços para a organização e execução de atividades de formação sobre a preparação para situações de crise no domínio da segurança alimentar (fora da UE) no âmbito da iniciativa «Melhor formação para uma maior segurança dos alimentos». Valor máximo : 2 102 000 EUR para um período total de 4 anos.

  • Prazo para apresentação de candidaturas : 20 de setembro de 2021
  • Publicado em : 4 de agosto de 2021

Convite à apresentação de propostas HADEA/2021/OP/0003 — HaDEA/2020/BTSF/10

Organização e execução de atividades de formação sobre a aplicação efetiva do bem-estar dos animais durante a legislação relativa aos transportes no âmbito da iniciativa «Melhor formação para uma maior segurança dos alimentos».

Contrato de prestação de serviços para a organização e execução de atividades de formação sobre a aplicação efetiva da legislação em matéria de bem-estar dos animais durante o transporte, no âmbito da iniciativa «Melhor formação para uma maior segurança dos alimentos». Valor máximo : 2 102 000 EUR para um período total de 4 anos.

  • Prazo para apresentação de candidaturas : 20 de setembro de 2021
  • Publicado em : 4 de agosto de 2021

Declaração de confidencialidade sobre os procedimentos de adjudicação de contratos

Decisão de financiamento 2020 (Ícone PDF)

Convites à apresentação de propostas 2020
N.o do convite à apresentação de propostas : Chafea/2019/BTSF/05 — número de referência : CHAFEA/LUX/2020/OP/0004

Organização e execução de atividades de formação sobre técnicas de investigação a utilizar durante os controlos oficiais para dissuadir potenciais fraudes ao longo da cadeia agroalimentar e sobre o comércio eletrónico no âmbito da iniciativa «Melhor formação para uma maior segurança dos alimentos».

  • Prazo para apresentação de candidaturas : 14 de setembro de 2020
  • Publicado em : 19/05/2020

N.o do convite à apresentação de propostas : Chafea/2020/BTSF/01 — número de referência : CHAFEA/LUX/2020/OP/0005

Organização e execução de atividades de formação sobre a nova legislação da UE em matéria de saúde animal no âmbito da iniciativa «Melhor formação para uma maior segurança dos alimentos».

  • Prazo para apresentação de candidaturas : 14 de setembro de 2020
  • Publicado em : 13/05/2020

N.o do convite à apresentação de propostas : Chafea/2020/BTSF/02 — número de referência : CHAFEA/LUX/2020/OP/0006

Organização e execução de atividades de formação sobre inquéritos fitossanitários no âmbito da iniciativa «Melhor formação para uma maior segurança dos alimentos».

  • Prazo para apresentação de candidaturas : 14 de setembro de 2020
  • Publicado em : 13/05/2020

N.o do convite à apresentação de propostas : Chafea/2019/BTSF/05 — número de referência : CHAFEA/LUX/2020/OP/0004

Organização e execução de atividades de formação sobre técnicas de investigação a utilizar durante os controlos oficiais para dissuadir potenciais fraudes ao longo da cadeia agroalimentar e sobre o comércio eletrónico no âmbito da iniciativa «Melhor formação para uma maior segurança dos alimentos».

  • Prazo para apresentação de candidaturas : 14 de setembro de 2020
  • Publicado em : 19/05/2020

N.o do convite à apresentação de propostas : Chafea/2020/BTSF/01 — número de referência : CHAFEA/LUX/2020/OP/0005

Organização e execução de atividades de formação sobre a nova legislação da UE em matéria de saúde animal no âmbito da iniciativa «Melhor formação para uma maior segurança dos alimentos».

  • Prazo para apresentação de candidaturas : 14 de setembro de 2020
  • Publicado em : 13/05/2020

N.o do convite à apresentação de propostas : Chafea/2020/BTSF/02 — número de referência : CHAFEA/LUX/2020/OP/0006

Organização e execução de atividades de formação sobre inquéritos fitossanitários no âmbito da iniciativa «Melhor formação para uma maior segurança dos alimentos».

  • Prazo para apresentação de candidaturas : 14 de setembro de 2020
  • Publicado em : 13/05/2020

N.o do convite à apresentação de propostas : Chafea/2020/BTSF/03 — número de referência : CHAFEA/LUX/2020/OP/0007

Organização e execução de atividades de formação sobre a legislação e o controlo das indicações geográficas e especialidades tradicionais garantidas no âmbito da iniciativa «Melhor formação para uma maior segurança dos alimentos».

  • Prazo para apresentação de candidaturas : 14 de setembro de 2020
  • Publicado em : 13/05/2020

N.o do convite à apresentação de propostas : Chafea/2020/BTSF/04 — UE-RPU

Organização e execução de atividades de formação para reforçar a compreensão, a aplicação e o cumprimento da legislação da UE no domínio das normas sanitárias e fitossanitárias (MSF) nos Estados-Membros da UE e nos países terceiros vizinhos, no âmbito da iniciativa «Melhor formação para uma maior segurança dos alimentos».

  • Prazo para apresentação de candidaturas : 9 de novembro de 2020
  • Publicado em : 16/09/2020

N.o do convite à apresentação de propostas : Chafea/2020/BTSF/05 — postos de controlo fronteiriços

Organização e execução de atividades de formação em matéria de controlos veterinários e de segurança alimentar na importação nos postos de controlo fronteiriços no âmbito da iniciativa «Melhor formação para uma maior segurança dos alimentos».

  • Prazo para apresentação de candidaturas : 9 de novembro de 2020
  • Publicado em : 16/09/2020

N.o do convite à apresentação de propostas : Chafea/2020/BTSF/06 — novo regulamento relativo aos controlos oficiais

Organização e execução de atividades de formação sobre o novo Regulamento Controlo Oficial no âmbito da iniciativa «Melhor formação para uma maior segurança dos alimentos».

  • Prazo para apresentação de candidaturas : 9 de novembro de 2020
  • Publicado em : 16/09/2020

N.o do convite à apresentação de propostas : Chaefa/2020/BTSF/07 — agricultura biológica

Organização e execução de atividades de formação sobre o quadro legislativo e político da União Europeia para a produção biológica e a rotulagem dos produtos biológicos no âmbito da iniciativa «Melhor formação para uma maior segurança dos alimentos».

  • Prazo para apresentação de candidaturas : 9 de novembro de 2020
  • Publicado em : 16/09/2020

Declaração de confidencialidade sobre os procedimentos de adjudicação de contratos

Decisão de financiamento 2019 (Ícone PDF)

Convites à apresentação de propostas 2019
N.o do convite à apresentação de propostas : Chafea/2019/BTSF/01 :

Organização e execução de atividades de formação sobre higiene alimentar e controlo da carne, incluindo produtos derivados no âmbito da iniciativa «Melhor formação para uma maior segurança dos alimentos».

  • Prazo para apresentação de candidaturas : 7 de outubro de 2019
  • Publicado em : 05/08/2019

N.o do convite à apresentação de propostas : Chafea/2019/BTSF/02 :

Organização e execução de exercícios de simulação intersetorial sobre a coordenação e resposta da gestão de crises nos setores dos alimentos para consumo humano e animal, dos animais e das plantas no âmbito da iniciativa «Melhor formação para uma maior segurança dos alimentos».

  • Prazo para apresentação de candidaturas : 7 de outubro de 2019
  • Publicado em : 05/08/2019

N.o do convite à apresentação de propostas : Chafea/2019/BTSF/03 :

Organização e execução de atividades de formação sobre o novo regime fitossanitário no âmbito da iniciativa «Melhor formação para uma maior segurança dos alimentos».

  • Prazo para apresentação de candidaturas : 12 de fevereiro de 2020
  • Publicado em : 11/11/2019

N.o do convite à apresentação de propostas : Chafea/2019/BTSF/04 :

Organização e realização de atividades de formação sobre a avaliação dos riscos dos microrganismos utilizados como pesticidas ou biocidas no âmbito da iniciativa «Melhor formação para uma maior segurança dos alimentos».

  • Prazo para apresentação de candidaturas : 12 de fevereiro de 2020
  • Publicado em : 11/11/2019
N.o do convite à apresentação de propostas : Chafea/2019/BTSF/05 :

Organização e execução de atividades de formação sobre técnicas de investigação a utilizar durante os controlos oficiais para dissuadir potenciais fraudes ao longo da cadeia agroalimentar e sobre o comércio eletrónico no âmbito da iniciativa «Melhor formação para uma maior segurança dos alimentos».

  • Prazo para apresentação de candidaturas : 14 de agosto de 2020
  • Publicado em : 14/05/2020

Declaração de confidencialidade sobre os procedimentos de adjudicação de contratos
Decisão de financiamento (Ícone PDF)

Convites à apresentação de propostas 2018
N.o do convite à apresentação de propostas : Chafea/2018/BTSF/01 :

Organização e execução de atividades de formação sobre higiene alimentar na produção primária no âmbito da iniciativa «Melhor formação para uma maior segurança dos alimentos».

  • Prazo para apresentação de candidaturas : 3 de outubro de 2018
  • Publicado em : 20/07/2018

N.o do convite à apresentação de propostas : Chafea/2018/BTSF/02 :

Organização e realização de atividades de formação sobre a auditoria dos processos de reciclagem autorizados de materiais de plástico destinados a entrar em contacto com os alimentos no âmbito do Regulamento (UE) n.º 282/2008 no âmbito da iniciativa «Melhor formação para uma maior segurança dos alimentos».

  • Prazo para apresentação de candidaturas : 3 de outubro de 2018
  • Publicado em : 20/07/2018

N.o do convite à apresentação de propostas : Chafea/2018/BTSF/03 :

Organização e realização de atividades de formação em matéria de inspeção e calibração de equipamentos de aplicação de produtos fitofarmacêuticos, em conformidade com o disposto na Diretiva 2009/128/CE no âmbito da iniciativa «Melhor formação para uma maior segurança dos alimentos».

  • Prazo para apresentação de candidaturas : 3 de outubro de 2018
  • Publicado em : 24/07/2018

N.o do convite à apresentação de propostas : Chafea/2018/BTSF/04 :

Organização e realização de atividades de formação sobre métodos de amostragem e análise utilizados no contexto dos controlos oficiais dos géneros alimentícios e dos alimentos para animais no âmbito da iniciativa «Melhor formação para uma maior segurança dos alimentos».

  • Prazo para apresentação de candidaturas : 3 de outubro de 2018
  • Publicado em : 21/07/2018

N.o do convite à apresentação de propostas : Chafea/2018/BTSF/05 :

Organização e execução de atividades de formação sobre princípios e métodos de avaliação dos riscos na cadeia alimentar no âmbito da iniciativa «Melhor formação para uma maior segurança dos alimentos».

  • Prazo para apresentação de candidaturas : 21 de fevereiro de 2019
  • Publicado em : 17/11/2018

N.o do convite à apresentação de propostas : Chafea/2018/BTSF/06 :

Organização e execução de atividades de formação sobre controlos fitossanitários no âmbito da iniciativa «Melhor formação para uma maior segurança dos alimentos».

  • Prazo para apresentação de candidaturas : 21 de fevereiro de 2019
  • Publicado em : 17/11/2018

N.o do convite à apresentação de propostas : Chafea/2018/BTSF/07 :

Organização e realização de atividades de formação sobre as regras da UE aplicáveis à autorização e colocação no mercado de novos alimentos produzidos em países terceiros no âmbito da iniciativa «Melhor formação para uma maior segurança dos alimentos».

  • Prazo para apresentação de candidaturas : 21 de fevereiro de 2019
  • Publicado em : 17/11/2018

Declaração de confidencialidade sobre os procedimentos de adjudicação de contratos
Decisão de financiamento (Ícone PDF)

Convites à apresentação de propostas 2017
N.o do convite à apresentação de propostas : Chafea/2017/BTSF/01 :

Organização e execução de atividades de formação sobre a preparação para as doenças dos animais, incluindo o alerta precoce, o planeamento de contingência e o controlo das doenças animais no âmbito da iniciativa «Melhor formação para uma maior segurança dos alimentos».

  • Prazo para apresentação de candidaturas : 29 de setembro de 2017
  • Publicado em : 1/08/2017

N.o do convite à apresentação de propostas : Chafea/2017/BTSF/02 :

Organização e execução de atividades de formação em matéria de higiene alimentar e das disposições em matéria de flexibilidade previstas no pacote «Higiene alimentar» no âmbito da iniciativa «Melhor formação para uma maior segurança dos alimentos».

  • Prazo para apresentação de candidaturas : 29 de setembro de 2017
  • Publicado em : 1/08/2017

N.o do convite à apresentação de propostas : Chafea/2017/BTSF/03 :

Organização e execução de atividades de formação sobre a auditoria dos requisitos gerais de higiene e dos procedimentos de controlo com base nos princípios HACCP desenvolvidos pelos operadores das empresas do setor alimentar no âmbito da iniciativa «Melhor formação para uma maior segurança dos alimentos».

  • Prazo para apresentação de candidaturas : 29 de setembro de 2017
  • Publicado em : 1/08/2017

N.o do convite à apresentação de propostas : Chafea/2017/BTSF/04 :

Organização e execução de atividades de formação sobre a aplicação das regras da União em matéria de critérios microbiológicos e sobre a vigilância e o controlo de zoonoses e agentes zoonóticos no âmbito da iniciativa «Melhor formação para uma maior segurança dos alimentos».

  • Prazo para apresentação de candidaturas : 29 de setembro de 2017
  • Publicado em : 1/08/2017

N.o do convite à apresentação de propostas : Chafea/2017/BTSF/05 :

Organização e execução de atividades de formação em matéria de higiene alimentar e das disposições em matéria de flexibilidade previstas no pacote «Higiene alimentar» no âmbito da iniciativa «Melhor formação para uma maior segurança dos alimentos».

  • Prazo para apresentação de candidaturas : 29 de setembro de 2017
  • Publicado em : 1/08/2017

N.o do convite à apresentação de propostas : Chafea/2017/BTSF/06 :

Organização e execução de atividades de formação sobre sistemas de auditoria e auditoria interna no âmbito da iniciativa «Melhor formação para uma maior segurança dos alimentos».

  • Prazo para apresentação de candidaturas : 15 de janeiro de 2018
  • Publicado em : 1/08/2017

N.o do convite à apresentação de propostas : Chafea/2017/BTSF/07 :

Organização e execução de atividades de formação sobre o controlo dos materiais em contacto com os alimentos, a sua utilização e comercialização no âmbito da iniciativa «Melhor formação para uma maior segurança dos alimentos».

  • Prazo para apresentação de candidaturas : 15 de janeiro de 2018
  • Publicado em : 28/10/2017

N.o do convite à apresentação de propostas : Chafea/2017/BTSF/08 :

Organização e execução de atividades de formação sobre a utilização dos sistemas de gestão da informação da União para os controlos oficiais nos domínios sanitário e fitossanitário no âmbito da «Melhor formação para uma maior segurança dos alimentos».

  • Prazo para apresentação de candidaturas : 15 de janeiro de 2018
  • Publicado em : 28/10/2017

N.o do convite à apresentação de propostas : Chafea/2017/BTSF/09 :

Organização e execução de atividades de formação em matéria de prevenção, monitorização e controlo da resistência antimicrobiana no contexto de uma abordagem global «Uma Só Saúde» que envolva tanto os domínios veterinário como humano no âmbito da iniciativa «Melhor formação para uma maior segurança dos alimentos».

  • Prazo para apresentação de candidaturas : 29 de março de 2018
  • Publicado em : 28/10/2017

N.o do convite à apresentação de propostas : Chafea/2017/BTSF/10 :

Organização e execução de atividades de formação sobre os procedimentos de avaliação e autorização de produtos fitofarmacêuticos no âmbito da iniciativa «Melhor formação para uma maior segurança dos alimentos».

  • Prazo para apresentação de candidaturas : 29 de março de 2018
  • Publicado em : 23/02/2018

N.o do convite à apresentação de propostas : Chafea/2017/BTSF/11 :

Organização e execução de atividades de formação sobre a legislação e o controlo dos agentes de melhoramento alimentar na UE no âmbito da iniciativa «Melhor formação para uma maior segurança dos alimentos».

  • Prazo para apresentação de candidaturas : 29 de março de 2018
  • Publicado em : 20/02/2018

N.o do convite à apresentação de propostas : Chafea/2017/BTSF/12 :

Atividades de formação em matéria de prevenção, controlo e erradicação das encefalopatias espongiformes transmissíveis e dos subprodutos animais no âmbito da iniciativa «Melhor formação para uma maior segurança dos alimentos».

  • Prazo para apresentação de candidaturas : 29 de março de 2018
  • Publicado em : 20/02/2018

N.o do convite à apresentação de propostas : Chafea/2017/BTSF/13 :

Atividades de formação sobre a utilização sustentável dos pesticidas, com destaque para a gestão integrada das pragas no âmbito da iniciativa «Melhor formação para uma maior segurança dos alimentos».

  • Prazo para apresentação de candidaturas : 29 de março de 2018
  • Publicado em : 20/02/2018

N.o do convite à apresentação de propostas : Chafea/2017/BTSF/14 :

Atividades de formação sobre princípios e métodos de análise dos riscos para a segurança dos alimentos no âmbito da iniciativa «Melhor formação para uma maior segurança dos alimentos».

  • Prazo para apresentação de candidaturas : 29 de março de 2018
  • Publicado em : 20/02/2018

N.o do convite à apresentação de propostas : Chafea/2017/BTSF/15 :

Atividades de formação em matéria de prevenção, vigilância e controlo da resistência antimicrobiana que envolvam domínios veterinário e humano no âmbito da iniciativa «Melhor formação para uma maior segurança dos alimentos».

  • Prazo para apresentação de candidaturas : 9 de abril de 2018
  • Publicado em : 28/02/2018

Lista de contratos específicos assinados em 2017

Declaração de confidencialidade sobre os procedimentos de adjudicação de contratos
Decisão de financiamento (Ícone PDF)

Convites à apresentação de propostas 2016
N.o do convite à apresentação de propostas : Chafea/2016/BTSF/01 :

Organização e execução de atividades de formação em matéria de controlos veterinários e de segurança alimentar na importação nos postos de inspeção fronteiriços (PIF) no âmbito da iniciativa «Melhor formação para uma maior segurança dos alimentos».

N.o do convite à apresentação de propostas : Chafea/2016/BTSF/02 :

Organização e execução de atividades de formação sobre a utilização do sistema informático veterinário integrado (TRACES) da UE no âmbito da iniciativa «Melhor formação para uma maior segurança dos alimentos».

N.o do convite à apresentação de propostas : Chafea/2016/BTSF/03 :

Organização e execução de atividades de formação sobre o controlo da circulação de cães e gatos, ou seja, o comércio intra-União, as importações e a circulação sem caráter comercial no âmbito da iniciativa «Melhor formação para uma maior segurança dos alimentos».

N.o do convite à apresentação de propostas : Chafea/2016/BTSF/04 :

Organização e execução de atividades de formação no domínio da alimentação animal no âmbito da iniciativa «Melhor formação para uma maior segurança dos alimentos».

N.o do convite à apresentação de propostas : Chafea/2016/BTSF/05 :

Organização e execução de atividades de formação sobre os controlos de contaminantes nos géneros alimentícios no âmbito da iniciativa «Melhor formação para uma maior segurança dos alimentos».

N.o do convite à apresentação de propostas : Chafea/2016/BTSF/06 :

Organização e realização de atividades de formação sobre o bem-estar dos animais na exploração, o bem-estar dos animais no momento da occisão dos animais (nos matadouros e para efeitos de controlo de doenças) e o bem-estar dos animais durante o transporte, no âmbito da iniciativa «Melhor formação para uma maior segurança dos alimentos».

N.o do convite à apresentação de propostas : Chafea/2016/BTSF/07 :

Organização e execução de atividades de formação sobre prevenção e controlo da resistência antimicrobiana (RAM) no contexto de uma abordagem global «Uma Só Saúde» para a prevenção e o controlo de infeções e a redução da resistência antimicrobiana no âmbito da iniciativa «Melhor formação para uma maior segurança dos alimentos».

N.o do convite à apresentação de propostas : Chafea/2016/BTSF/08 :

Organização e execução de atividades de formação sobre as regras da UE em matéria de rotulagem e alegações alimentares gerais, bem como sobre categorias específicas de alimentos, como suplementos alimentares, alimentos com adição de vitaminas e minerais e alimentos destinados a grupos específicos da população no âmbito da iniciativa «Melhor formação para uma maior segurança dos alimentos».

N.o do convite à apresentação de propostas : Chafea/2016/BTSF/09 :

Organização e execução de atividades de formação em matéria de preparação e gestão de surtos de origem alimentar na UE no âmbito da iniciativa «Melhor formação para uma maior segurança dos alimentos».

N.o do convite à apresentação de propostas : Chafea/2016/BTSF/10 :

Organização e execução de atividades de formação em países terceiros para melhorar e reforçar o quadro sanitário e fitossanitário (MSF), a fim de permitir uma melhor produção, transformação e comércio de alimentos seguros, animais e plantas saudáveis no âmbito da iniciativa «Melhor formação para uma maior segurança dos alimentos».


Lista dos contratos assinados em 2016

Decisão de financiamento (Ícone PDF)

Convites à apresentação de propostas 2015
N.o do convite à apresentação de propostas : Chafea/2015/BTSF/01 :

Organização e execução de atividades de formação sobre o regime de agricultura biológica no âmbito da iniciativa «Melhor formação para uma maior segurança dos alimentos».

N.o do convite à apresentação de propostas : Chafea/2015/BTSF/02 :

Organização e execução de atividades de formação sobre os regimes de denominações protegidas (DOP/IGP/ETG/IG) no âmbito da iniciativa «Melhor formação para uma maior segurança dos alimentos».

N.o do convite à apresentação de propostas : Chafea/2015/BTSF/03 :

Organização e execução de atividades de formação sobre inquéritos fitossanitários no âmbito da iniciativa «Melhor formação para uma maior segurança dos alimentos».

N.o do convite à apresentação de propostas : Chafea/2015/BTSF/04 :

Organização e execução de atividades de formação para reforçar a aplicação da legislação da UE nos domínios sanitário e fitossanitário (MSF) no âmbito da iniciativa «Melhor formação para uma maior segurança dos alimentos».


Decisão de financiamento (Ícone PDF)

Convites à apresentação de propostas 2014
N.o do convite à apresentação de propostas : Chafea/2014/BTSF/01 :

Organização e execução de atividades de formação sobre controlos fitossanitários no âmbito da iniciativa «Melhor formação para uma maior segurança dos alimentos».

N.o do convite à apresentação de propostas : Chafea/2014/BTSF/02 :

Organização e execução de atividades de formação em matéria de inspeção e calibração de equipamentos de aplicação de pesticidas utilizados a título profissional no âmbito da iniciativa «Melhor formação para uma maior segurança dos alimentos».

N.o do convite à apresentação de propostas : Chafea/2014/BTSF/03 :

Organização e execução de atividades de formação sobre testes de alimentos no âmbito da iniciativa «Melhor formação para uma maior segurança dos alimentos».

N.o do convite à apresentação de propostas : Chafea/2014/BTSF/04 :

Organização e execução de atividades de formação sobre a auditoria dos processos de reciclagem de plásticos no âmbito da iniciativa «Melhor formação para uma maior segurança dos alimentos».

N.o do convite à apresentação de propostas : Chafea/2014/BTSF/05 :

Organização e execução de atividades de formação em matéria de vigilância e controlo de zoonoses, agentes zoonóticos e resistência antimicrobiana conexa e prevenção da resistência antimicrobiana no âmbito da iniciativa «Melhor formação para uma maior segurança dos alimentos».


Decisão de financiamento (Ícone PDF)

Convites à apresentação de propostas 2013
N.o do convite à apresentação de propostas : Chafea/2013/BTSF/01 :

Organização e execução de atividades de formação sobre princípios HACCP e técnicas de auditoria no âmbito da iniciativa «Melhor formação para uma maior segurança dos alimentos».

N.o do convite à apresentação de propostas : Chafea/2013/BTSF/02 :

Organização e execução de atividades de formação sobre saúde animal e prevenção de doenças para as abelhas e os animais de jardim zoológico no âmbito da iniciativa «Melhor formação para uma maior segurança dos alimentos».

N.o do convite à apresentação de propostas : Chafea/2013/BTSF/03 :

Organização e execução de atividades de formação sobre identificação, registo e rastreabilidade dos animais no âmbito da iniciativa «Melhor formação para uma maior segurança dos alimentos».

N.o do convite à apresentação de propostas : Chafea/2013/BTSF/04 :

Organização e execução de atividades de formação sobre aditivos, aromas e enzimas alimentares no âmbito da iniciativa «Melhor formação para uma maior segurança dos alimentos».

N.o do convite à apresentação de propostas : Chafea/2013/BTSF/05 :

Organização e execução de atividades de formação sobre resíduos de medicamentos veterinários em alimentos de origem animal no âmbito da iniciativa «Melhor formação para uma maior segurança dos alimentos».

N.o do convite à apresentação de propostas : Chafea/2013/BTSF/06 :

Organização e execução de atividades de formação sobre princípios e métodos de avaliação dos riscos para a segurança dos alimentos no âmbito da iniciativa «Melhor formação para uma maior segurança dos alimentos».

N.o do convite à apresentação de propostas : Chafea/2013/BTSF/07 :

Organização e execução de atividades de formação em matéria de planeamento de contingência e controlo de doenças animais no âmbito da iniciativa «Melhor formação para uma maior segurança dos alimentos».

N.o do convite à apresentação de propostas : Chafea/2013/BTSF/08 :

Organização e realização de atividades de formação em matéria de prevenção, controlo e erradicação das encefalopatias espongiformes transmissíveis no âmbito da iniciativa «Melhor formação para uma maior segurança dos alimentos».

N.o do convite à apresentação de propostas : Chafea/2013/BTSF/09 :

Organização e execução de atividades de formação sobre riscos fitossanitários novos e emergentes no âmbito da iniciativa «Melhor formação para uma maior segurança dos alimentos».

N.o do convite à apresentação de propostas : Chafea/2013/BTSF/10 :

Organização e execução de atividades de formação sobre o reforço da resposta dos Estados-Membros às auditorias da União no âmbito da iniciativa «Melhor formação para uma maior segurança dos alimentos».

N.o do convite à apresentação de propostas : Chafea/2013/BTSF/11 :

Organização e execução de atividades de formação sobre a autorização de produtos fitofarmacêuticos e a sua utilização sustentável no âmbito da iniciativa «Melhor formação para uma maior segurança dos alimentos».

N.o do convite à apresentação de propostas : Chafea/2013/BTSF/12 :

Organização e execução de atividades de formação sobre higiene alimentar na produção primária no âmbito da iniciativa «Melhor formação para uma maior segurança dos alimentos».

N.o do convite à apresentação de propostas : Chafea/2013/BTSF/13 :

Organização e execução de atividades de formação sobre higiene alimentar e flexibilidade no âmbito da iniciativa «Melhor formação para uma maior segurança dos alimentos».

N.o do convite à apresentação de propostas : Chafea/2013/BTSF/14 :

Organização e execução de atividades de formação sobre novas técnicas de investigação para os controlos oficiais ao longo da cadeia alimentar no âmbito da iniciativa «Melhor formação para uma maior segurança dos alimentos».

N.o do convite à apresentação de propostas : Chafea/2013/BTSF/15 :

Organização e execução de atividades de formação sobre o Sistema de Alerta Rápido para os Géneros Alimentícios e Alimentos para Animais (RASFF) no âmbito da iniciativa «Melhor formação para uma maior segurança dos alimentos».

N.o do convite à apresentação de propostas : Chafea/2013/BTSF/16 :

Organização e realização de atividades de formação em matéria de supervisão oficial de sémen, óvulos e embriões no âmbito da iniciativa «Melhor formação para uma maior segurança dos alimentos».

N.o do convite à apresentação de propostas : Chafea/2013/BTSF/17 :

Organização e execução de atividades de formação sobre princípios e métodos de avaliação dos riscos para a segurança dos alimentos no âmbito da iniciativa «Melhor formação para uma maior segurança dos alimentos».

N.o do convite à apresentação de propostas : Chafea/2013/BTSF/18 :

Organização e execução de atividades de formação sobre higiene alimentar na produção primária no âmbito da iniciativa «Melhor formação para uma maior segurança dos alimentos».

N.o do convite à apresentação de propostas : Chafea/2013/BTSF/19 :

Organização e realização de atividades de formação em matéria de supervisão oficial de sémen, óvulos e embriões no âmbito da iniciativa «Melhor formação para uma maior segurança dos alimentos».

N.o do convite à apresentação de propostas : Chafea/2013/BTSF/20 :

Organização e execução de atividades de formação sobre a garantia da utilização sustentável dos produtos fitofarmacêuticos na UE : «Rumo a uma utilização sustentável dos produtos fitofarmacêuticos» no âmbito da iniciativa «Melhor formação para uma maior segurança dos alimentos».


Decisão de financiamento (Ícone PDF)

Convites à apresentação de propostas 2012
N.o do convite à apresentação de propostas : Chafea/2012/BTSF/01 :

Organização e execução de atividades de formação sobre a produção de alimentos para animais e contaminantes nos alimentos para animais e nos géneros alimentícios, principalmente para os Estados-Membros da UE no âmbito da iniciativa «Melhor formação para uma maior segurança dos alimentos».

N.o do convite à apresentação de propostas : Chafea/2012/BTSF/02 :

Organização e execução de atividades de formação sobre os controlos da circulação e importação de alimentos para animais, géneros alimentícios e animais, principalmente para os Estados-Membros da UE no âmbito da iniciativa «Melhor formação para uma maior segurança dos alimentos».

N.o do convite à apresentação de propostas : Chafea/2012/BTSF/03 :

Organização e execução de atividades de formação sobre microbiologia alimentar e gestão de surtos de origem alimentar, principalmente para os Estados-Membros da UE no âmbito da iniciativa «Melhor formação para uma maior segurança dos alimentos».

N.o do convite à apresentação de propostas : Chafea/2012/BTSF/04 :

Organização e execução de atividades de formação sobre bem-estar dos animais, principalmente para os Estados-Membros da UE no âmbito da iniciativa «Melhor formação para uma maior segurança dos alimentos».

N.o do convite à apresentação de propostas : Chafea/2012/BTSF/05 :

Organização e execução de atividades de formação sobre a composição e informação dos alimentos, principalmente para os Estados-Membros da UE no âmbito da iniciativa «Melhor formação para uma maior segurança dos alimentos».

N.o do convite à apresentação de propostas : Chafea/2012/BTSF/06 :

Organização e execução de atividades de formação sobre sistemas de auditoria e auditoria interna, principalmente para os Estados-Membros da UE no âmbito da iniciativa «Melhor formação para uma maior segurança dos alimentos».

N.o do convite à apresentação de propostas : Chafea/2012/BTSF/07 :

Organização e execução de atividades de formação sobre regimes de qualidade específicos da UE, principalmente para os Estados-Membros da UE no âmbito da iniciativa «Melhor formação para uma maior segurança dos alimentos».

N.o do convite à apresentação de propostas : Chafea/2012/BTSF/08 :

Organização e execução de atividades de formação para reforçar a aplicação da legislação da UE nos domínios sanitário e fitossanitário (MSF) nos Estados-Membros da UE no âmbito da iniciativa «Melhor formação para uma maior segurança dos alimentos».

N.o do convite à apresentação de propostas : Chafea/2012/BTSF/09 :

Organização e realização de atividades de formação em países terceiros, a fim de reforçar a sua capacidade de participação ativa nos trabalhos dos organismos internacionais de normalização.

N.o do convite à apresentação de propostas : Chafea/2012/BTSF/10 :

Organização e execução de atividades de formação sobre a melhoria e o reforço do quadro sanitário e fitossanitário nos países terceiros («BTSF World») no âmbito da iniciativa «Melhor formação para uma maior segurança dos alimentos».

N.o do convite à apresentação de propostas : Chafea/2012/BTSF/11 :

Organização e realização de atividades de formação em países terceiros, a fim de reforçar a sua capacidade de participação ativa nos trabalhos dos organismos internacionais de normalização.

N.o do convite à apresentação de propostas : Chafea/2012/BTSF/12 :

Organização e realização de atividades de formação em países terceiros, a fim de reforçar a sua capacidade de participação ativa nos trabalhos dos organismos internacionais de normalização. Para mais informações, contactar EAHC-BTSF-CALLS@ec.europa.eu através da seguinte referência : EAHC/2012/BTSF/12.


Decisão de financiamento (Ícone PDF)

Convites à apresentação de propostas 2011
N.o do convite à apresentação de propostas : Chafea/2011/BTSF/01 :

Organização e execução de atividades de formação sobre legislação veterinária relacionadas com materiais em contacto com os alimentos, aditivos e medicamentos veterinários, a realizar principalmente para os Estados-Membros da UE no âmbito da iniciativa «Melhor formação para uma maior segurança dos alimentos».

N.o do convite à apresentação de propostas : Chafea/2011/BTSF/02 :

Organização e execução de atividades de formação sobre higiene alimentar e controlo dos produtos da pesca, dos produtos à base de carne e dos produtos alimentares para bebés, a realizar principalmente para os Estados-Membros da UE no âmbito da iniciativa «Melhor formação para uma maior segurança dos alimentos».

N.o do convite à apresentação de propostas : Chafea/2011/BTSF/03 :

Organização e execução de atividades de formação sobre as regras da UE em matéria de alimentos para animais e os requisitos de importação de alimentos para animais para países terceiros e atividades de formação sobre métodos de amostragem e análise utilizados no contexto dos controlos oficiais dos géneros alimentícios e dos alimentos para animais no âmbito da iniciativa «Melhor formação para uma maior segurança dos alimentos».

N.o do convite à apresentação de propostas : Chafea/2011/BTSF/04 :

Organização e execução de atividades de formação sobre legislação relacionada com o planeamento de contingência e o controlo das doenças dos animais, com as doenças animais emergentes e com a avaliação dos riscos, a realizar principalmente para os Estados-Membros da UE no âmbito da iniciativa «Melhor formação para uma maior segurança dos alimentos».

N.o do convite à apresentação de propostas : Chafea/2011/BTSF/05 :

Organização e execução de atividades de formação sobre a avaliação e o registo de produtos fitofarmacêuticos e o controlo da sua utilização e comercialização, principalmente para os Estados-Membros da UE no âmbito da iniciativa «Melhor formação para uma maior segurança dos alimentos».

N.o do convite à apresentação de propostas : Chafea/2011/BTSF/06 :

Procedimento por negociação relativo à organização e execução de atividades de formação sobre princípios HACCP e técnicas de auditoria no âmbito da iniciativa «Melhor formação para uma maior segurança dos alimentos».

N.o do convite à apresentação de propostas : Chafea/2011/BTSF/08 :

Procedimento por negociação relativo à organização e execução de atividades de formação em matéria de prevenção e controlo da saúde animal dos animais de aquicultura no âmbito da iniciativa «Melhor formação para uma maior segurança dos alimentos».

N.o do convite à apresentação de propostas : Chafea/2011/BTSF/09 :

Procedimento por negociação relativo à organização e execução de atividades de formação em matéria de prevenção e controlo da saúde animal das abelhas e dos animais de jardim zoológico exóticos no âmbito da iniciativa «Melhor formação para uma maior segurança dos alimentos».

N.o do convite à apresentação de propostas : Chafea/2011/BTSF/10 :

Organização e execução de atividades de formação sobre controlos fitossanitários e avaliação e registo de produtos fitofarmacêuticos e controlo da sua correta utilização e comercialização, principalmente para os Estados-Membros da UE no âmbito da iniciativa «Melhor formação para uma maior segurança dos alimentos».

N.o do convite à apresentação de propostas : Chafea/2011/BTSF/11 :

A disponibilização de módulos para cursos de formação em linha no âmbito da iniciativa «Melhor formação para uma maior segurança dos alimentos».


Decisão de financiamento (Ícone PDF)

Convites à apresentação de propostas 2010
N.o do convite à apresentação de propostas : Chafea/2010/BTSF/01 :

Organização e execução de atividades de formação sobre legislação veterinária, a realizar principalmente para os Estados-Membros da UE no âmbito da iniciativa «Melhor formação para uma maior segurança dos alimentos».

N.o do convite à apresentação de propostas : Chafea/2010/BTSF/02 :

Organização e execução de atividades de formação relativas aos controlos oficiais dos alimentos, a realizar principalmente para os Estados-Membros da UE no âmbito da iniciativa «Melhor formação para uma maior segurança dos alimentos».

N.o do convite à apresentação de propostas : Chafea/2010/BTSF/03 :

Organização e execução de atividades de formação a realizar principalmente para países terceiros no âmbito da iniciativa «Melhor formação para uma maior segurança dos alimentos».

N.o do convite à apresentação de propostas : Chafea/2010/BTSF/04 :

Módulos para cursos de formação em linha no âmbito do programa «Melhor formação para uma maior segurança dos alimentos».

N.o do convite à apresentação de propostas : Chafea/2010/BTSF/05 :

Organização e execução de atividades de formação, no âmbito do programa «Melhor formação para uma maior segurança dos alimentos», a realizar principalmente em países terceiros em matéria de legislação relativa aos alimentos para animais.

N.o do convite à apresentação de propostas : Chafea/2010/BTSF/06 :

Organização e execução de atividades de formação, no âmbito do programa «Melhor formação para uma maior segurança dos alimentos» sobre o bem-estar dos animais nas explorações, o bem-estar dos animais no momento da occisão de animais em matadouros e em situações de controlo de doenças e o bem-estar dos animais durante o transporte, a realizar principalmente para os Estados-Membros da UE.

N.o do convite à apresentação de propostas : Chafea/2010/BTSF/07 :

Organização e execução de atividades de formação, no âmbito do programa «Melhor formação para uma maior segurança dos alimentos», a realizar principalmente em países terceiros no RASFF/Traces.

N.o do convite à apresentação de propostas : Chafea/2010/BTSF/08 :

Organização e execução de atividades de formação relativas à avaliação e registo de produtos fitofarmacêuticos e ao controlo da sua utilização e comercialização corretas.

N.o do convite à apresentação de propostas : Chafea/2010/BTSF/09 :

Organização e execução de ações de formação complementares sobre legislação veterinária, a realizar principalmente para os Estados-Membros da UE no âmbito da iniciativa «Melhor formação para uma maior segurança dos alimentos».

N.o do convite à apresentação de propostas : Chafea/2010/BTSF/10 :

Organização e execução de atividades de formação no âmbito da iniciativa «Melhor formação para uma maior segurança dos alimentos», a realizar principalmente em países terceiros no RASFF/TRACES.


Decisão de execução da Comissão de 8 de maio de 2009

Convites à apresentação de propostas 2009
N.o do convite à apresentação de propostas : EAHC/2009/BTSF/01 :

Organização e execução de atividades de formação a realizar principalmente para os Estados-Membros da UE no âmbito do programa «Melhor formação para uma maior segurança dos alimentos».

N.o do convite à apresentação de propostas : EAHC/2009/BTSF/02 :

Convite à apresentação de propostas Organização e realização de atividades de formação sobre testes alimentares e questões sanitárias e fitossanitárias (MSF) para países terceiros no âmbito do programa «Melhor formação para uma maior segurança dos alimentos».

N.odo convite à apresentação de propostas : EAHC/2009/BTSF/03 :

Organização de sessões de formação técnica sobre procedimentos de controlo de géneros alimentícios e alimentos para animais com base nos princípios HACCP e em técnicas de auditoria para verificar a aplicação dos sistemas HACCP.


Última alteração: quinta, 7 de dezembro de 2023 às 12:38