O principal objetivo do programa de formação/curso BTSF sobre avaliação dos riscos em biotecnologia é :
- divulgar as melhores práticas para a aplicação dos princípios e métodos de avaliação dos riscos da cadeia alimentar, melhorar o conhecimento desta complexa área de trabalho e assegurar normas de execução coerentes e rigorosas em toda a União Europeia.
Os objetivos alargados desta atividade de formação são os seguintes :
- Promover o intercâmbio de experiências, a fim de aumentar o nível de especialização e a harmonização das abordagens.
- Contribuir para aumentar a transparência e reforçar a confiança entre as autoridades dos Estados-Membros nas respetivas avaliações de risco.
- Contribuir para a harmonização das abordagens de avaliação dos riscos.
- Divulgar as melhores práticas em matéria de gestão e comunicação dos riscos.
- Promover a redução das discrepâncias nos aspetos processuais da avaliação dos riscos.
O curso aborda os seguintes temas:
- Abordagem estruturada em quatro etapas na avaliação dos riscos dos organismos geneticamente modificados : Identificação do perigo, caracterização dos perigos, avaliação da exposição, caracterização dos riscos
- Princípios e métodos de identificação e caracterização dos perigos quando aplicados a géneros alimentícios/alimentos para animais inteiros
- Incerteza e variabilidade
- Abordagem da ponderação da suficiência da prova
- Atenuação dos riscos
- Monitorização pós-comercialização
- Avaliação dos riscos ambientais (ARA) dos OGM
- Novas técnicas de reprodução molecular (RNAi, CRISPR/Cas) e respetivos desafios para as avaliações de risco
- Plantas, microrganismos, animais (vertebrados) e insetos geneticamente modificados
- Biologia sintética
- A ética como um novo conjunto de instrumentos para a avaliação dos riscos
- Comunicação dos riscos
Este programa de formação foi concebido para os perfis e funções a seguir descritos: Verifique o cumprimento dos critérios de seleção antes de apresentar ou validar as candidaturas.
- Experiência profissional em autoridades nacionais e instituições públicas (incluindo as chamadas organizações «artigo 36.º do Regulamento (CE) n.º 178/2002») envolvidas na avaliação dos riscos da cadeia alimentar
- Experiência no domínio específico da avaliação dos riscos no domínio das biotecnologias
- Experiência na investigação e gestão de crises
| Sessão | Data de início | Data do termo | Cidade | Beneficiário |
|---|---|---|---|---|
| 1 | 07/03/2022 | 11/03/2022 | em linha | — — |
| 2 | 12/09/2022 | 16/09/2022 | Roma | Itália |
| 3 | 22/01/2024 | 26/01/2024 | Roma | Itália |
| 4 | 04/11/2024 | 08/11/2024 | Riga | Letónia |
