O objetivo das atividades de formação BTSF no TRACES nos Estados-Membros é digitalizar todo o processo de certificação e procedimentos conexos e está em consonância com a declaração da Agenda Digital para a Europa. Os cursos de formação têm por objetivo formar peritos, expandir os seus conhecimentos teóricos e as suas competências práticas e alcançar um entendimento comum da legislação da UE. Visam contribuir para o reforço do respeito da legislação da UE em matéria de alimentos e alimentos para animais nos Estados-Membros da UE e nos países terceiros que exportam para a UE, bem como para o reforço da sensibilização nos países terceiros vizinhos para a abordagem da UE em matéria de higiene dos alimentos e dos alimentos para animais, de saúde animal, de bem-estar dos animais, de fitossanidade e de controlos oficiais.
O projeto está articulado em 5 cursos para um total de 16 sessões de formação de três dias sobre a «Utilização do sistema informático veterinário integrado da UE (TRACES)» :
- Curso 1. Utilização do sistema TRACES na importação de animais vivos e de produtos de origem animal : 4 sessões de formação de três dias.
- Curso 2. Utilização do sistema TRACES na importação de produtos de origem vegetal: 3 sessões de formação de três dias.
- Curso 3. Utilização do sistema TRACES na importação de plantas vivas : 3 sessões de formação de três dias.
- Curso 4. Utilização do sistema TRACES na importação de produtos biológicos : 3 sessões de formação de três dias.
- Curso 5. Utilização do sistema TRACES no comércio intra-UE de animais vivos : 3 sessões de formação de três dias.
Os objetivos específicos do curso são :
- Formar o pessoal envolvido em atividades de controlo oficial, de modo a mantê-lo informado acerca da utilização do sistema TRACES.
- Assim, o programa terá como objetivo assegurar uma utilização harmonizada do sistema TRACES, tendo em conta as mais recentes atualizações disponíveis. Dado que o sistema TRACES constitui uma ferramenta informática em contínuo desenvolvimento, o programa será flexível e capaz de adaptar o seu conteúdo a novas possibilidades do sistema. Tanto o setor privado como o setor público beneficiarão de uma utilização mais harmonizada do TRACES e de um conhecimento mais aprofundado do sistema por parte do pessoal responsável pelos controlos oficiais : melhor cooperação com as alfândegas, dados estatísticos disponíveis, redução do trabalho administrativo, desalfandegamento mais rápido da remessa na fronteira, etc.
Os perfis dos candidatos devem observar os seguintes critérios :
- Ser funcionário da autoridade nacional competente, dos ministérios pertinentes ou dos serviços de inspeção e utilizar (ou poder vir a utilizar) a aplicação TRACES a:
- Curso 1 : Nível do PIF.
- Curso 2 : Nível do PED.
- Curso 3: Posto de inspeção.
- Curso 4 : Nível dos PIF e dos PED.
- Curso 5: Nível da UVU.
- Participar na elaboração ou na adaptação de políticas e regulamentações em conformidade com o Regulamento (CE) n.º 882/2004 e relacionadas com a utilização do sistema TRACES.
- Estar familiarizados com os princípios do regime relativo à agricultura biológica (para o curso 4).
- Comprometer-se a divulgar os conhecimentos adquiridos na formação após a conclusão da sessão de formação.
- Ser fluente na língua da formação (inglês/francês, consoante a sessão).
| Plenária | Data de início | Data do termo | Organizador | Localização |
|---|---|---|---|---|
| 1E | 04/04/2022 | 08/04/2022 | Em linha | Virtual |
| 5C | 02/05/2022 | 07/05/2022 | Em linha | Virtual |
| 5A | 20/06/2022 | 24/06/2022 | F2F | Atenas, Grécia |
| 1F | 15/11/2022 | 18/11/2022 | F2F | Atenas, Grécia |
| 5D | 14/02/2023 | 17/02/2023 | F2F | Liubliana, Eslovénia |
| 4C | 07/03/2023 | 10/03/2023 | F2F | Lisboa, Portugal |
