Informações sobre uma disciplina

A resistência antimicrobiana é a capacidade de os microrganismos neutralizarem o efeito dos medicamentos produzidos para os derrotar. Trata-se de um fenómeno biológico natural, mas, recentemente, vários fatores contribuíram para acelerar estes mecanismos de defesa, tais como : inadequação ou abuso de antibióticos terapêuticos na medicina humana e veterinária; más medidas de higiene e prevenção de infeções em contextos de prestação de cuidados de saúde e a nível das explorações agrícolas; ou falta de novas alternativas antimicrobianas eficazes.

A ineficácia dos medicamentos está a ocasionar efeitos diretos graves, como o prolongamento da doença, aumento da mortalidade, internamentos prolongados nos hospitais e falta de proteção medicamentosa em operações e procedimentos médicos, a par do aumento dos custos. A luta contra a resistência antimicrobiana tornou-se um desafio de saúde pública mundial.

A essência da abordagem «Uma Só Saúde» para combater a resistência antimicrobiana (RAM) assenta no pressuposto de que, para combater a RAM de forma adequada e eficaz, são necessários esforços de colaboração concertados nos setores da saúde humana, da medicina veterinária e do ambiente. Deve envolver parcerias entre aqueles que trabalham na interface de múltiplas disciplinas conexas, reunindo a ação de veterinários, médicos, epidemiologistas, investigadores no domínio da saúde pública e da ecologia, o que subordina a obtenção de um consenso ao empenhamento político.

O desenvolvimento de sistemas de vigilância reforçados e a utilização prudente de agentes antimicrobianos na medicina humana e veterinária são dois dos principais domínios de ação da política da UE contra a RAM.

A nível internacional, a União pretende, em especial, centrar-se no cumprimento dos compromissos assumidos em matéria de RAM nas instâncias internacionais, incluindo o Plano de Ação Mundial da OMS sobre a RAM, bem como nas resoluções da OMSA e da FAO. Manter a dinâmica política, centrar-se nas próximas etapas e aumentar a sensibilização e a cooperação internacionais são componentes importantes para dar seguimento.

Sendo um dos maiores mercados para os produtos agrícolas, a UE pode desempenhar um papel importante através da promoção das suas normas e medidas para lutar contra a resistência antimicrobiana junto dos seus parceiros comerciais. A formação proposta visa, por conseguinte, o reforço da posição da UE enquanto «interveniente mais forte na cena mundial», o estreitamento das relações existentes e a facilitação do diálogo político com os países envolvidos.

O curso aborda os seguintes temas :

• Fatores de ocorrência da RAM em bactérias zoonóticas e outras com importância para a saúde pública e conceitos gerais relacionados com a RAM. A abordagem «Uma Só Saúde» e os impactos da RAM no mundo.
• Plano de Ação da Comissão Europeia contra a ameaça crescente da RAM, com destaque para a sua abordagem «Uma Só Saúde».
• Panorâmica do quadro jurídico da UE aplicável à RAM e à utilização de agentes antimicrobianos.
• Iniciativas e normas internacionais pertinentes no domínio da RAM.
• Aplicação prática das disposições da UE em matéria de vigilância da RAM em zoonóticos e outras bactérias com importância para a saúde pública. Debate sobre a vigilância da RAM na região.
• Documentos de orientação da Comissão sobre a utilização prudente de agentes antimicrobianos na medicina veterinária e na saúde humana.
• Exemplos de boas práticas para estratégias e ações destinadas a promover e reforçar a utilização prudente de agentes antimicrobianos, incluindo exemplos de normas privadas bem-sucedidas ou de políticas relacionadas com a RAM.
• Debate de questões relacionadas com a emergência, os fatores impulsionadores e a perpetuação da RAM no ambiente, proporcionando uma visão regulamentar da UE. A metodologia de avaliação dos riscos da fonte, da via e do recetor será debatida no que diz respeito à RAM no ambiente.

O curso de formação destina-se principalmente a :

• Decisores e decisores políticos, altos funcionários das autoridades competentes em matéria de saúde pública.
• Decisores e decisores políticos, altos funcionários que trabalham no domínio dos medicamentos veterinários na autoridade competente.
• Decisores e decisores políticos, quadros superiores da produção primária de animais destinados a serem autoridades competentes em matéria alimentar.
• Decisores e decisores políticos, altos funcionários das autoridades competentes em matéria de segurança dos alimentos.
• Decisores e decisores políticos, altos funcionários no domínio da saúde ambiental e da avaliação dos riscos ambientais.
• Quadros superiores que trabalham em redes nacionais e/ou regionais relacionadas com a resistência antimicrobiana.
• Na ausência do que precede, os participantes poderão ser aceites se trabalharem em associações ou fundações públicas que trabalhem no domínio da luta contra a resistência antimicrobiana.