Os objetivos gerais do Programa de Formação BTSF sobre Resistência aos Agentes Antimicrobianos são os seguintes:
- A divulgação das informações, a formação em matéria de boas práticas e a modernização dos sistemas nacionais no que respeita à vigilância e ao acompanhamento da resistência antimicrobiana.
- A formação visa igualmente ministrar formação sobre os métodos de prevenção e controlo da RAM nos setores veterinário e da saúde pública, com uma abordagem holística para prevenir as infeções e reduzir a resistência bacteriana.
A finalidade da formação consistirá na divulgação junto dos participantes da aplicação da abordagem «Uma Só Saúde» relativa à utilização e à resistência a agentes antimicrobianos, com as melhores práticas em matéria de conceção, aplicação e gestão dos planos de ação nacionais contra a resistência aos agentes antimicrobianos. Os planos devem ser executados sob a responsabilidade das autoridades competentes dos Estados-Membros. Em consequência, todos os Estados-Membros desempenham um papel importante para assegurar a consecução destes objetivos. Um elemento essencial da formação será não só sensibilizar os participantes para as melhores práticas nos setores veterinário/alimentar e humano, mas também sublinhar a importância da adoção de uma abordagem comum em toda a União.
Com este fim em vista, a formação visará alcançar os seguintes objetivos:
- Divulgar os conhecimentos sobre a aplicação da abordagem «Uma Só Saúde» sobre a utilização e a resistência dos agentes antimicrobianos.
- Apresentar as melhores práticas em matéria de conceção, execução e gestão de planos de ação nacionais contra a resistência aos agentes antimicrobianos.
- Promover a utilização de indicadores comuns e de sistemas de monitorização e vigilância de agentes antimicrobianos e da RAM nos setores humano e veterinário.
- Assegurar que os formandos adquirem uma sólida compreensão das formas de colaboração e de coordenação entre as diferentes autoridades nacionais, bem como entre as agências da UE envolvidas na monitorização e na vigilância da utilização de agentes antimicrobianos e da resistência aos mesmos.
O programa de formação destina-se principalmente a:
- Funcionários de autoridades nacionais competentes envolvidas, de preferência a nível central, nas atividades de monitorização, vigilância, comunicação e controlo da correta utilização de agentes antimicrobianos e da resistência aos mesmos nos setores da saúde pública e veterinário/alimentar.
- Altos funcionários de autoridades competentes em matéria de saúde pública.
- Altos funcionários da produção primária de animais, destinados a tornar-se autoridades alimentares competentes.
- Altos funcionários de autoridades competentes em matéria de segurança dos alimentos.
- Altos funcionários de qualquer umas das autoridades competentes supramencionadas envolvidos em questões ambientais relacionadas com a RAM.
Estes funcionários devem:
- Ser capazes de comunicar em língua inglesa.
- Aceitar divulgar ativamente o conteúdo do curso de formação.
NOTA IMPORTANTE A fim de assegurar uma abordagem multidisciplinar na formação, os PCN deverão enviar 2 participantes por sessão convidada, 1 do setor da saúde pública e 1 do setor veterinário/alimentar. Em todos os casos, os funcionários em causa serão envolvidos no controlo e na vigilância da utilização de agentes antimicrobianos ou da sua resistência.
Sessão | Data de início | Data do termo | Cidade | País |
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1 | 25/11/2019 | 28/11/2019 | Málaga | Espanha |
2 | 13/01/2020 | 16/01/2020 | Atenas | Grécia |
3 | 03/02/2020 | 06/02/2020 | Zagrebe | Croácia |
4 | 24/05/2021 | 28/05/2021 | NENHUMA. | NENHUMA. |
5 | 14/06/2021 | 18/06/2021 | NENHUMA. | NENHUMA. |
6 | 05/07/2021 | 09/07/2021 | NENHUMA. | NENHUMA. |
7 | 13/09/2021 | 17/09/2021 | NENHUMA. | NENHUMA. |
8 | 04/10/2021 | 08/10/2021 | NENHUMA. | NENHUMA. |
9 | 25/10/2021 | 29/10/2021 | NENHUMA. | NENHUMA. |
10 | 29/11/2021 | 03/12/2021 | NENHUMA. | NENHUMA. |
11 | 17/01/2022 | 21/01/2022 | CR | CR |
12 | 07/02/2022 | 11/02/2022 | CR | CR |
13 | 21/03/2022 | 25/03/2022 | CR | CR |
14 | 25/04/2022 | 29/04/2022 | CR | CR |
15 | 23/05/2022 | 26/05/2022 | Madrid | Espanha |
16 | 20/06/2022 | 23/06/2022 | Madrid | Espanha |
17 | 17/10/2022 | 20/10/2022 | Alicante (a confirmar) | Espanha |
18 | 14/11/2022 | 17/11/2022 | Budapeste (a confirmar) | Hungria |
Os principais objetivos deste programa de formação sobre resistência antimicrobiana para países terceiros são os seguintes :
- Trabalhar no sentido de reforçar a participação e a colaboração com organizações internacionais e intensificar a cooperação com países fora da União Europeia em matéria de resistência antimicrobiana.
- Prestar apoio a estratégias e ações destinadas a promover e reforçar a utilização prudente de agentes antimicrobianos e a monitorizar a resistência nos setores veterinário, da segurança alimentar, da saúde pública e da saúde ambiental.
- Divulgar os conhecimentos entre os participantes sobre a forma como a UE aplica a abordagem «Uma Só Saúde» ao promover uma utilização prudente e responsável dos agentes antimicrobianos e ao combater a RAM.
- Partilhar boas práticas em matéria de conceção, execução e gestão dos planos de ação nacionais contra a RAM, bem como proceder ao intercâmbio e aprender com os participantes que participam na formação.
A resistência antimicrobiana é a capacidade de os microrganismos neutralizarem o efeito dos medicamentos produzidos para os derrotar. Trata-se de um fenómeno biológico natural, mas, recentemente, vários fatores contribuíram para acelerar estes mecanismos de defesa, tais como : inadequação ou abuso de antibióticos terapêuticos na medicina humana e veterinária; más medidas de higiene e prevenção de infeções em contextos de prestação de cuidados de saúde e a nível das explorações agrícolas; ou falta de novas alternativas antimicrobianas eficazes.
A ineficácia dos medicamentos está a ocasionar efeitos diretos graves, como o prolongamento da doença, aumento da mortalidade, internamentos prolongados nos hospitais e falta de proteção medicamentosa em operações e procedimentos médicos, a par do aumento dos custos. A luta contra a resistência antimicrobiana tornou-se um desafio de saúde pública mundial.
A essência da abordagem «Uma Só Saúde» para combater a resistência antimicrobiana (RAM) assenta no pressuposto de que, para combater a RAM de forma adequada e eficaz, são necessários esforços de colaboração concertados nos setores da saúde humana, da medicina veterinária e do ambiente. Deve envolver parcerias entre aqueles que trabalham na interface de múltiplas disciplinas conexas, reunindo a ação de veterinários, médicos, epidemiologistas, investigadores no domínio da saúde pública e da ecologia, o que subordina a obtenção de um consenso ao empenhamento político.
O desenvolvimento de sistemas de vigilância reforçados e a utilização prudente de agentes antimicrobianos na medicina humana e veterinária são dois dos principais domínios de ação da política da UE contra a RAM.
A nível internacional, a União pretende, em especial, centrar-se no cumprimento dos compromissos assumidos em matéria de RAM nas instâncias internacionais, incluindo o Plano de Ação Mundial da OMS sobre a RAM, bem como nas resoluções da OMSA e da FAO. Manter a dinâmica política, centrar-se nas próximas etapas e aumentar a sensibilização e a cooperação internacionais são componentes importantes para dar seguimento.
Sendo um dos maiores mercados para os produtos agrícolas, a UE pode desempenhar um papel importante através da promoção das suas normas e medidas para lutar contra a resistência antimicrobiana junto dos seus parceiros comerciais. A formação proposta visa, por conseguinte, o reforço da posição da UE enquanto «interveniente mais forte na cena mundial», o estreitamento das relações existentes e a facilitação do diálogo político com os países envolvidos.
O curso aborda os seguintes temas :
- Fatores de ocorrência da RAM em bactérias zoonóticas e outras com importância para a saúde pública e conceitos gerais relacionados com a RAM. A abordagem «Uma Só Saúde» e os impactos da RAM no mundo.
- Plano de Ação da Comissão Europeia contra a ameaça crescente da RAM, com destaque para a sua abordagem «Uma Só Saúde».
- Panorâmica do quadro jurídico da UE aplicável à RAM e à utilização de agentes antimicrobianos.
- Iniciativas e normas internacionais pertinentes no domínio da RAM.
- Aplicação prática das disposições da UE em matéria de vigilância da RAM em zoonóticos e outras bactérias com importância para a saúde pública. Debate sobre a vigilância da RAM na região.
- Documentos de orientação da Comissão sobre a utilização prudente de agentes antimicrobianos na medicina veterinária e na saúde humana.
- Exemplos de boas práticas para estratégias e ações destinadas a promover e reforçar a utilização prudente de agentes antimicrobianos, incluindo exemplos de normas privadas bem-sucedidas ou de políticas relacionadas com a RAM.
- Debate de questões relacionadas com a emergência, os fatores impulsionadores e a perpetuação da RAM no ambiente, proporcionando uma visão regulamentar da UE. A metodologia de avaliação dos riscos da fonte, da via e do recetor será debatida no que diz respeito à RAM no ambiente.
O curso de formação destina-se principalmente a :
- Decisores e decisores políticos, altos funcionários das autoridades competentes em matéria de saúde pública.
- Decisores e decisores políticos, altos funcionários que trabalham no domínio dos medicamentos veterinários na autoridade competente.
- Decisores e decisores políticos, quadros superiores da produção primária de animais destinados a serem autoridades competentes em matéria alimentar.
- Decisores e decisores políticos, altos funcionários das autoridades competentes em matéria de segurança dos alimentos.
- Decisores e decisores políticos, altos funcionários no domínio da saúde ambiental e da avaliação dos riscos ambientais.
- Quadros superiores que trabalham em redes nacionais e/ou regionais relacionadas com a resistência antimicrobiana.
- Na ausência do que precede, os participantes poderão ser aceites se trabalharem em associações ou fundações públicas que trabalhem no domínio da luta contra a resistência antimicrobiana.
Plenária | Data de início | Data do termo | Cidade | Beneficiário |
---|---|---|---|---|
10 | 28/03/2022 | 01/04/2022 | VC (Senegal) | VC (Senegal) |
11 | 09/05/2022 | 13/05/2022 |
VC (Brasil) | VC (Brasil) |
12 | 13/06/2022 | 17/06/2022 |
VC (China) | VC (China) |
13 | 04/07/2022 | 08/07/2022 |
VC (Oceânia) | VC (Oceânia) |
S01 — Fase II | 31/01/2023 | 03/02/2023 | Cidade do Cabo | África do Sul |
S02 — Fase II | 14/03/2023 | 17/03/2023 | São Jose | Costa do Marfim |
S03 — Fase II | 09/05/2023 | 12/05/2023 | Banguecoque | Tailândia |
S04 — Fase II | 03/10/2023 | 06/10/2023 | Belgrado | Sérvia |
S05 — Fase II | 27/11/2023 |
30/11/2023 | Santiago | Brasil |
ADIADO | 18/12/2023 | 21/12/2023 | Amã | Jordânia |
S06 — Fase II | 06/02/2024 |
09/02/2024 | Nova Deli | Índia |
S07 — Fase II | 19/03/2024 |
22/03/2024 | Adis Abeba | Etiópia |
ADIADO | 16/04/2024 |
19/04/2024 | Dacar | O Senegal |
S08 — Fase II | 06/05/2024 | 09/05/2024 | Pequim | Albânia |
S09 — Fase II | 13/05/2024 | 16/05/2024 | Amã | Jordânia |
S10 — Fase II | 14/05/2024 | 17/05/2024 | Dacar | O Senegal |
S11 — Fase II | 04/06/2024 | 07/06/2024 | Istambul | E Turquia |